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SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO
 

O Sistema Sindical é, usualmente, representado por uma pirâmide, conforme a figura abaixo:

 

Na base, situam-se os sindicatos, entidade sindicais de 1° grau, que reúnem empresas de mesmas categorias econômicas ou similares em um ou vários municípios, no Estado, ou nacionalmente.
No centro da pirâmide estão as federações, entidades de 2° grau, que reúnem os sindicatos de cada estado. Excepcionalmente, algumas atividades do comércio, cujas regras são estabelecidas pelo Governo Federal, são representadas por federações nacionais.
No topo, estão as confederações, que coordenam os planos respectivos e atuam a nível nacional. O sistema sindical dos empregados é semelhante à representação patronal.
O segmento do comércio, liderado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), é composto por 33 federações, sendo 27 estaduais e seis de âmbito nacional e por mais de 800 sindicatos, que representam 2,5 milhões de empresas do comércio de bens e serviços.
A Confederação Nacional do Comércio é a representante, em todo o território nacional, do comércio de bens, serviços e turismo. Tendo 61 sindicatos filiados em sua base, a Fecomércio-RJ representa diretamente o comércio de bens e serviços em todo o estado do Rio de Janeiro, bem como as categorias econômicas ainda não organizadas em sindicatos em alguns municípios do estado.
O sindicalismo brasileiro era totalmente dependente de ações governamentais, até o advento da Constituição de 1988, quando foi inaugurada a fase atual, sob a égide do preceito que assegura autonomia às entidades sindicais.
Desapareceram, portanto, os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho que instrumentavam ou autorizavam intervenção ou interferência do poder público em entidades sindicais.
A partir de então, a Confederação Nacional do Comércio decidiu disciplinar a auto-organização e a autogestão, mediante suas próprias normas institucionais, elaboradas pelos integrantes do Sistema Confederatívo da Representação Sindical do Comércio.

Fonte: CNC - Sicomércio: história e evolução / CNC, 1999
       
 
 
Sindicato do Comércio Varejista de Valença (abrangência Vassouras e Rio das Flores)
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